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Entenda a capitalização da nova proposta de previdência

O Governo Federal anunciou que pretende incluir o modelo de capitalização na proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso no começo de fevereiro – quando deputadores e senadores voltam ao trabalho depois do recesso. A informação foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.

De acordo com artigo do G1, Guedes declarou que considera o atual modelo “insustentável” por conta do envelhecimento da população. O atual é o de “repartição”, no qual a contribuição dos trabalhadores paga os benefícios dos aposentados. Entenda como funcionará a capitalização:

O que seria a capitalização?

A capitalização é um modelo onde os trabalhadores vão fazer a sua aposentadoria. Portanto, os depósitos do INSS vão cair, provavelmente, em uma conta em separado do contribuinte, onde o mesmo poderá observar a evolução patrimonial da mesma.

Vai funcionar basicamente como uma conta poupança, ou de investimento. Haverá valores caindo mensalmente, e com isso, a conta vai “engordando”.

Além dos aportes mensais, haverá ainda a incidência de algum rendimento em cima da conta do contribuinte. Basicamente esse seria o modelo de capitalização.

Quais são os benefícios para o governo federal?

Uma das coisas que mais prejudica (se não é a que mais prejudica) a previdência pública é a falta de dinheiro!

Ou seja, existem várias pessoas que contribuem, mas os valores aportados não são o suficiente para sustentar o tamanho do bolo que tem que ser repartido entre os aposentados.

Aqui, é importante deixar claro que cada aposentado pode receber quantias e valores bem diferentes.

Por exemplo, existem políticos que conseguem ir acumulando aposentadorias, ou outros servidores públicos.

Também existem aqueles que contribuíram a vida inteira, é ao final, por não terem contribuindo a mais, acabam recebendo um salário mínimo.

Então, para reduzir o tamanho dos aportes a mais que o governo federal tem que colocar na previdência, a fim de pagar para todos, às devidas aposentadorias, o governo federal vem planejando inserir na reforma da previdência um plano de capitalização.

Só mencionando que esse plano de capitalização está sendo discutido para ser oferecido aos contribuintes que pagam valores maiores ao INSS.

Ou seja, para os trabalhadores que não possuem tanto, a aposentadoria continuará do mesmo jeito.

Até porque, no caso de um plano de capitalização, o contribuinte pode acabar recebendo menos quando for se aposentar (a princípio, esse é um ponto que ainda não está muito claro).

Resumindo; o governo federal tem o interesse de reduzir o déficit com a previdência. Tecnicamente, com menos recursos indo para o INSS, o governo federal poderá investir mais em outros segmentos, como a saúde, segurança e educação.

Vantagens para os contribuintes

Está claro que a previdência no atual molde, não tem como ser sustentada por muito mais tempo.

De repente, a previdência, nos atuais termos, poderia durar mais uns 10 anos, mas, depois, simplesmente a inflação poderia ficar demasiadamente alta, taxas de juros ainda piores, investimentos em outras áreas públicas, poderiam cair drasticamente, enfim, o dinheiro provavelmente acabaria.

A reforma da previdência tem por objetivo manter a previdência para todos. Outra vantagem dessa reforma e da eventual capitalização é a possibilidade de analisar qual é o montante que existem em sua aposentadoria.

Dessa forma, o usuário mesmo pode mensurar se a sua aposentadoria está se encaminhando bem, ou se vai realmente precisar de uma aposentadoria complementar, como a privada.

Muitas pessoas não se preocupam com o dinheiro no futuro, fato que pode trazer grande dor de cabeça.

Por isso, a reforma da previdência pode trazer o tema (pouco discutido por aqueles que ainda estão na ativa) à tona, e fazer com que o público em geral comece a se preocupar um pouco mais com a aposentadoria.

Desvantagens da reforma

Para o governo federal, sinceramente, não há desvantagens, mas para aqueles que vão se beneficiar da aposentadoria, com nós, aí sim, existem algumas desvantagens que devem ser mencionadas.

A primeira delas está relacionado a idade mínima, se antes (atualmente) os homens poderiam se aposentar com 60 anos, agora o negócio será um pouco mais longo, para as mulheres também.

No texto original, a idade vai passar para os 65 homens e 60 mulheres. Desse modo, o governo federal vai conseguir economizar vários bilhões de reais.

Depois temos a questão do plano de capitalização. Para aqueles que não querem saber de se preocupar, o plano de capitalização pode ser algo ruim.

Plano de Capitalização pode ser semelhante ao Tesouro Direto

De acordo com as noticias, aqueles contribuintes que tiverem a aposentadoria vinculada ao plano de capitalização terão que administrar os valores aportados em uma espécie de Tesouro Direto.

O sistema vai ser bem parecido com o atual sistema de investimentos do governo federal. Então, em outras palavras, o governo federal estaria repassando aos contribuintes a responsabilidade de alocar seus recursos nas melhores aplicações.

Querendo ou não, essa alternativa é bem interessante e pode trazer bons benefícios. Ainda mais para aqueles que já possuem certo conhecimento na plataforma de investimentos.

Por outro lado, os contribuintes que ainda não investem e não possuem tanta noção sobre o Tesouro Direto podem acabar se “perdendo”.

Enfim, as ideias são boas, porém, elas vão precisar de uma implementação mais aguçada para conseguir atender as expectativas de toda a população, ou pelo menos, de grande maioria.

O que devemos esperar dos planos de capitalização no formato do Tesouro Direto?

Ao passar esse plano, podemos esperar ocorra um maior engajamento da população em cima da própria previdência.

Uma vez que os planos de previdência vão exigir o mínimo de conhecimento sobre investimentos. Ao menos, as pessoas vão precisar conhecer o que seria a taxa Selic, CDI ou DI IPCA entre outros aspectos do mundo dos investimentos e do mercado em si.

O engajamento “forçado” da população também pode impulsionar um mercado ainda pouco explorado, que é dos assessores de investimentos.

Talvez, para aqueles que ainda não possuem conhecimento para identificar as melhores alternativas de investimento (observando um programa semelhante ao Tesouro Direto seja implementado) a contratação de um especialista na área pode ser útil.

Para aqueles que já possuem o conhecimento, a modalidade de capitalização pode ser algo extremamente interessante.

Boa parte das pessoas que já contam com o conhecimento, geralmente já investe em papéis de renda fixa, ao menos. Coisa que já é o suficiente para investir em algo que assemelha ao Tesouro Direto.

Sendo assim, o usuário poderá gerar sua própria carteira e alcançar uma boa aposentadoria. Existem alguns pontos referentes ao plano de capitalização que também ainda não foram esclarecidos.

Um deles é com relação ao valor da aposentadoria. Por exemplo, vamos dizer que a pessoa o contribuinte em questão não possui patrimônio em seu plano, suficiente para gerar uma renda mensal equivalente a um salário mínimo, como fica os resgates de sua aposentadoria?

O governo federal vai compensar o valor, ou simplesmente, haverá amortizações do valor do principal para complementar a renda que não foi gerada?

Se o usuário terá poderes para investir o capital de seu plano, ele também poderá decidir pelos resgates quando se aposentar, ou isso ficará a cargo do INSS?

Esses são pontos muito importantes que devem ser melhores esclarecidos. Provavelmente, em um futuro próximo já teremos mais dados sobre a capitalização da previdência! Vamos ficar atentos!

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